Estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação com o objetivo de combater o contrabando de cigarros de origem paraguaia em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. A ação foi realizada pela Receita Federal e pela Polícia Militar Rodoviária na manhã desta quinta-feira (3 de julho). Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder administrativa e criminalmente.
De acordo com a Receita Federal, a fiscalização ocorreu nos bairros Dom Almir, São Jorge, Brasil, Morada Nova e Jardim das Palmeiras. Os alvos da operação foram previamente identificados pelos investigadores. Foram apreendidos cigarros e outros produtos irregulares, além de documentos.
“Após a conclusão dos procedimentos administrativos, como a lavratura dos autos de infração e a intimação dos responsáveis, os cigarros contrabandeados e demais produtos apreendidos, se não forem legalizados, serão declarados perdidos em favor da União“, destacou o órgão. O material apreendido será destruído ou transformado, com o objetivo de garantir que não retorne ao mercado.
Por meio de nota, a Receita Federal destacou que a operação, feita em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, reafirma o compromisso do órgão “com o combate ao contrabando e à sonegação fiscal, bem como com a proteção da saúde da população, promovendo a legalidade e a justiça fiscal“.
Fonte: O Tempo
